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Módulos > Direito Civil - Tribunais

Direito Civil - Tribunais
N° de aulas: 13
Professor(a): Dicler
POSTAGEM
VALORES
CONTEÚDO PROGRÁMATICO
AULA DEMONSTRATIVA
MATÉRIAS DATAS
Direito Civil - Tribunais

1 aula semanal a partir do momento que for atingido o quorum mínimo de 10 alunos.

Valor à vista:
R$ 90,00
Valor parcelado em 3x
R$ 30,00
Valor parcelado em 6x
R$ 15,00
Valor parcelado em 12x
R$ 8,00

AULA 0

(demo)

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LIDB

AULA 1

Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade. Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais; Espécies. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil. Associação. Fundação. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores. Do Domicílio.

AULA 2

Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos. Terras devolutas.

AULA 3

Fato Jurídico: Classificação; Interpretação. Negócio jurídico, ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Condições, termo e encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos. Forma e prova dos negócios jurídicos. Representação

AULA 4

Prescrição e Decadência.

AULA 5

Obrigações: conceito, classificação, modalidades. Transmissão das obrigações.

AULA 6

Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações.

AULA 7

Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva.

AULA 8

Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Atos unilaterais.

AULA 9

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral.

AULA 10

Posse. Conceito, teorias. Aquisição, efeitos e perda. Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidades. Registro imobiliário.

AULA 11

Direitos reais sobre coisas alheias. Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Adjudicação compulsória.

AULA 12

Direito de família: Relações de Parentesco.





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